Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o SALA (Sistema de Gerenciamento de Salas), você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o sistema.

2. Descrição do Serviço

O SALA é um sistema institucional para gerenciamento de reservas de salas e equipamentos, controle de incidentes, e comunicação entre usuários e administradores. O acesso é restrito a membros autorizados da instituição.

3. Elegibilidade e Acesso

• O acesso requer autenticação via conta Google vinculada à instituição.
• Contas são criadas automaticamente no primeiro login (provisionamento just-in-time) e podem ser desativadas pelo administrador.
• Cada usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.
• O compartilhamento de conta com terceiros é proibido.

4. Regras de Uso — Reservas

• Reservas devem ser feitas exclusivamente para finalidades legítimas e relacionadas às atividades da instituição.
• Reservas de usuários comuns ficam sujeitas à aprovação de um Administrador antes de serem confirmadas.
• O cancelamento de reservas deve ser realizado com antecedência razoável para permitir que outros usuários utilizem o espaço.
• Reservas recorrentes podem ser canceladas individualmente ou em série.
• O uso indevido do sistema de reservas (reservas fictícias, bloqueio malicioso de salas etc.) pode resultar na suspensão do acesso.

5. Reporte de Incidentes

Os usuários devem reportar incidentes relacionados às salas e equipamentos de forma precisa e responsável. Relatórios intencionalmente falsos ou abusivos podem resultar em sanções disciplinares conforme as normas da instituição.

6. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Tentar acessar áreas ou dados restritos sem autorização.
• Realizar engenharia reversa, decompilação ou qualquer tentativa de comprometer a segurança do sistema.
• Utilizar o sistema para fins ilícitos ou que violem as normas da instituição.
• Inserir dados falsos, enganosos ou que prejudiquem outros usuários.
• Sobrecarregar intencionalmente os servidores do sistema (ataques de negação de serviço).

7. Integrações com Serviços Externos

O SALA pode se integrar a serviços externos como Google Calendar mediante autorização explícita do usuário. Ao conceder acesso, o usuário está sujeito também aos termos dos respectivos serviços externos. O SALA não se responsabiliza por indisponibilidades ou alterações nesses serviços.

8. Disponibilidade do Serviço

A instituição envidará esforços para manter o sistema disponível continuamente. No entanto, interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior podem ocorrer sem aviso prévio. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

9. Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido "no estado em que se encontra" para uso institucional interno. A instituição não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido, perda de dados por falhas de terceiros (Google, Cloudinary etc.) ou decisões de negócio tomadas com base nas informações exibidas no sistema.

10. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A continuidade do uso do sistema após as alterações implica a aceitação dos novos termos. Comunicações sobre alterações relevantes serão enviadas por meio das notificações do sistema.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser direcionadas ao administrador responsável pelo sistema SALA em sua instituição.