Política de Privacidade

1. Introdução

O SALA (Sistema de Gerenciamento de Salas) é operado pela instituição responsável por seu ambiente. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar o sistema, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Ao utilizar o SALA, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail fornecidos pela sua conta Google via OAuth 2.0.
• Foto de perfil: imagem de perfil associada à sua conta Google ou enviada manualmente.
• Dados de uso: informações sobre reservas criadas, cancelamentos, incidentes reportados e interações no sistema.
• Tokens de autenticação: tokens OAuth2 (access e refresh token) necessários para integração com o Google Calendar, armazenados de forma segura no banco de dados.
• Tokens de notificação push: identificador do dispositivo móvel para envio de notificações, caso o aplicativo mobile seja utilizado.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Autenticação e controle de acesso ao sistema.
• Gerenciamento de reservas de salas e equipamentos da instituição.
• Envio de notificações sobre o status de suas solicitações (aprovações, rejeições, cancelamentos).
• Sincronização de eventos de reserva com o Google Calendar pessoal do usuário, quando autorizado.
• Registro e acompanhamento de incidentes.
• Geração de estatísticas de uso para administradores da instituição.

4. Base Legal

O tratamento de dados é realizado com base no legítimo interesse da instituição (Art. 7º, IX da LGPD) para o gerenciamento de seus espaços e recursos, e no consentimento do usuário (Art. 7º, I da LGPD) para funcionalidades opcionais como a integração com o Google Calendar.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são comercializados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com:

• Google LLC: para autenticação via OAuth 2.0 e, quando autorizado, sincronização com o Google Calendar. Sujeito à Política de Privacidade do Google.
• Cloudinary: para armazenamento e otimização de imagens de perfil e itens.
• Expo / Firebase: para entrega de notificações push ao aplicativo mobile, quando aplicável.

6. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa no sistema. Registros de reservas e incidentes são retidos para fins de auditoria e histórico institucional. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento através dos canais de contato da instituição.

7. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados pessoais tratados pelo sistema.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento para funcionalidades opcionais (como integração com Google Calendar) a qualquer momento.
• Opor-se ao tratamento realizado em descumprimento à legislação.

Para exercer seus direitos, entre em contato com o administrador responsável pelo sistema em sua instituição.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O sistema utiliza HTTPS em todas as comunicações, autenticação segura via OAuth 2.0, tokens com prazo de expiração e controle de acesso baseado em papéis (RBAC).

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do sistema. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

10. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade devem ser encaminhadas ao administrador responsável pelo sistema SALA em sua instituição.